Tem como finalidade a realização se serviços de assessoria, consultoria e advocacia em demandas trabalhista, tanto na esfera administrativa como judicial, buscando atender às necessidades de cada cliente, sempre com soluções jurídicas adequadas a cada caso.

– Elaboração de reclamação e defesa trabalhista;

– Comparecimento em Audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;

– Elaboração de peças processuais necessárias a trâmite processual (recursos, embargos e agravos);

– Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;

 – Consultoria preventiva, com orientações gerais e especificas e elaboração de regime interno;

– Não pagamento de horas extras devidas;

– Atraso em pagamento;

– Supressão do intervalo para alimentação;

– Não pagamento do salário de acordo com cargo exercido (equiparação salarial);

– Rescisão irregular do contrato de trabalho;

– Ausência de comunicação do auxílio acidente de trabalho, bem como na falta de pagamento no período de responsabilidade do Empregador;

– Descontos realizados de maneira irregular;

– Adicionais de periculosidade ou insalubridade;

– Adicional noturno;

– As humilhações e ameaças durante o emprego passíveis de indenizações (dano moral);

– Assédio moral;

– Assédio sexual;

– Intermediação de acordos.

Atuação em demandas relacionadas ao pagamento de impostos e tributos. Realização de ações preventivas, prestando consultorias a empresas para elaborar um planejamento tributário e garantir a melhor forma de pagar os tributos fiscais. Desempenhando diagnóstico de risco e orientando o cliente na tomada de decisões que possam causar algum impacto no pagamento de tributos. Além da prevenção, também atuamos no contencioso administrativo e judicial. Acompanhamento de processos de execução fiscal visando defender o patrimônio dos clientes, ou efetuando regularização de pendências para obtenção de certidões negativas de débitos. Também atuamos na recuperação de créditos tributários, como por exemplo: ressarcimento de IPI, obtenção de correção monetária de ressarcimento, restituição de INSS, IRPJ e outros tributos.

– Planejamento tributário;

– Consultoria tributária relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e seus sócios;

– Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante o Fisco Federal, Estadual e Municipal e atuação nos Conselhos de Contribuintes Federal, Estadual e Municipal;

– Propositura de medidas judicias perante as Justiças Federal e Estadual discutindo a incidência de impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria;

– Elaboração de defesas judiciais contra execuções fiscais;

– Elaboração de pareceres e memorandos para orientação quanto ao cumprimento de obrigações tributárias e seus reflexos contábeis;

– Orientação quanto à apuração e aproveitamento de créditos tributários e revisão de procedimentos nas áreas contábil e tributária;

– Acompanhamento de fiscalizações federais, estaduais e municipais;

– Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial em processos de cobrança indevida de tributos, autos de infração, recuperação de créditos e procedimentos de restituição, compensação e ressarcimento.

Vivenciamos uma sociedade de consumo, em que os litígios entes consumidores e fornecedores se tornam cada vez mais constantes e exigem, portando, a atuação de profissionais preparados, capacitados e prontos para buscar a tutela dos interesses dos clientes.

– Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);

– Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;

– Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;

– Ações de reponsabilidade civil decorrentes de acidente de consumo e defeitos nos produtos e serviços;

– Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;

– Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;

– Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;

– Consultoria preventiva empresarial-consumerista;

– Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

– Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;

– Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde (abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios);

– Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamentos de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);

– Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, comprar de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);

– Ações de cobranças e indenização.

Atuação ligada a fatores diretamente sociais, sendo que o principal objetivo é garantir o cumprimento e respeito aos direitos básicos dos trabalhadores no que diz respeito à assistência social e a previdência social. Já na advocacia empresarial, atuamos de forma preventiva, sempre com análise dos posicionamentos administrativos e judiciais sobre as várias verbas que compõem a base de cálculo da contribuição incidente sobre a folha de salários.

– Advocacia empresarial previdenciária;

– Planejamento de benefício previdenciário mais benéfico;

– Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição/serviços e especial;

– Pensão por morte;

– Auxílio doença;

– Auxílio-acidente;

– Salário-maternidade;

– Salário família;

– Acidentes do trabalho e doenças profissionais;

– Regimes próprios de aposentadoria e pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;

– Contagem de tempo de serviço/contribuição;

– Simulação de renda mensal inicial;

– Análise de laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;

– Exame de documentação para formatação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço.

Com enfoque na assessoria das relações do particular com o Poder Público, garantindo a celebração de acordos vantajosos com o Estado e sempre se pautando na legalidade.

– Atuação perante os órgãos de administração municipal, estadual e federal;

– Consultoria e Assessoria às empresas que participam de licitações;

– Consultoria em contratos administrativos;

– Funcionalismo público;

– Servidores públicos;

– Recursos em processos e concurso público;

– Processo administrativo disciplinar;

– Aposentadoria e pensão;

– Promoção;

– Multas administrativas;

– Desapropriação e servidão administrativa;

– Execuções fiscais;

– Assessoria em ações judiciais próprias do direito administrativo.

Em razão de sua multipluralidade, o Direito do Entretenimento abrange muitas áreas do Direito como contrato, trabalhista, regulatório, tributário, civil, registro de marcas e patentes, dentre outros. E ainda, dentro de cada área há as suas especificidades, pois tratam de cinema, TV, produção musical, desportivo, cultura, turismo e outros.

– Concorrência desleal;

– Contrafação, plágio e usurpação de obras;

– Contrato de direitos de entretenimento;

– Crimes virtuais e contra a propriedade intelectual;

– Direito da moda;

– Direito desportivo;

– ECAD e a tutela jurídica das obras musicais;

– Estatuto do torcedor;

– Gestão empresarial estratégica da propriedade intelectual;

– Marco civil da internet;

– Medidas judiciais de urgência;

– Normatização e produção de eventos;

– Pirataria de software;

– Tutela dos direitos da personalidade na mídia comunicativa e digital.

Assessoramento nas relações de direito decorrentes da propriedade de bens imóveis. Entre essas relações podemos citar: compra e venda de imóveis, financiamento da casa própria, registro de imóveis, usucapião, troca, posse, cessão de direitos, dentre outros.

– Elaboração e revisão de memoriais de incorporação, convenções de condomínio, regimentos internos, contrato de construção, empreitada, compra e venda e permuta de imóveis;

– Contratos de locação e operações “built to suit” (Lei nº 12.744/2012);

– Contencioso judicial em questões locatícias, possessórias e de propriedade imobiliária;

– Regularização de imóveis;

– Elaboração e revisão de contratos imobiliários;

– Inadimplemento e arrependimento;

– Rescisão e resilição contratual;

– Restituição de quantias pagas;

– Adjudicação compulsória;

– Dação de imóvel em pagamento;

– Liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel;

– Outorga de escritura definitiva;

– Assessoria e consultoria condominial;

– Cobrança extrajudicial e judicial;

– Promoção e defesa em ações que envolvam locações de imóveis (ação de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais);

– Promoção e defesa nas ações reivindicatórias;

– Promoção e defesa nas ações de usucapião urbano e rural;

– Promoção e defesa em ações que versem sobre corretagem imobiliária;

– Promoção e defesa em ações demarcatórias;

– Defesa nos processos de desapropriação.

Atuação em defesa dos interesses de empresários e sociedades privadas. Com ênfase na assistência para a abertura e fechamento de empresas, elaboração de contratos e estatutos sociais, marcas, patentes e processos de falência e recuperação da companhia. Assessoria jurídica consultiva e contenciosa envolvendo processos judicias, contratos e negócios jurídicos de qualquer natureza.

– Abertura e fechamento de capital;

– Consultoria para abertura de offshore;

– Gestão, elaboração, revisão e alteração de contratos empresariais;

– Assessoria e consultoria empresarial;

– Contencioso empresarial;

– Reorganização e recuperação de empresas e falência;

– Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;

– Diagnóstico jurídico societário;

– Incorporação, fusão e cisão de sociedades;

– Constituição e dissolução de sociedades;

– Planejamento tributário na gestão empresarial.